O Observatório Social (OS) de Navegantes existe há quatro anos e vem cada vez mais participando da gestão pública no município. O trabalho da instituição não governamental e sem fins lucrativos vem se provando relevante para a sociedade, portanto o Jornal O Navegantes traz mais detalhes sobre o dia a dia desse instrumento, a serviço do cidadão.

Atualmente, o Brasil conta com 137 observatórios sociais, divididos em 16 estados. O Paraná, berço da instituição, é o com mais observatórios: 32 ao todo. Logo atrás vem Santa Catarina, com 27, incluindo o de Navegantes. O Observatório Social é formado por voluntários e tem por finalidade contribuir para a melhoria da gestão pública, buscando a transparência e a qualidade na aplicação dos recursos oriundos dos impostos. Para participar é necessário apenas uma condição: não estar filiado a nenhum partido político.

Conforme o presidente do OS de Navegantes, Aldo Decker, o Observatório Social do Brasil é quem passa todas as orientações, incluindo os códigos de ética e de postura. A matriz também libera um software de acompanhamento de licitações das prefeituras para auxiliar na fiscalização dos gastos do município.

Composição

O OS navegantino é composto por cinco membros na diretoria, um estagiário de Direito e cerca de 15 voluntários – estes são chamados conforme a demanda da ocasião.

Objetivo

Segundo o presidente da entidade, o intuito não é denegrir a imagem do Executivo e nem necessariamente fiscalizar, e sim observar. Aldo conta que desde o início das atividades da instituição, manteve conversa com a prefeitura para explicar o que era o trabalho do Observatório.

Como funciona?

De acordo com Aldo Decker, quando há dúvidas e demandas sobre determinado assunto, o paço municipal é sempre comunicado em primeira mão. “A gente questiona baseado na Lei de Acesso à Informação”, disse. “Quando não é respondido, como já aconteceu, a gente se reporta ao Ministério Público”, adicionou. “Os vereadores conhecem o trabalho e algumas demandas mandados ao Legislativo e aguardamos resposta. É assim que a gente funciona”, completou.

Serviços relevantes

O presidente do OS diz que licitações já foram corrigidas e até canceladas pelas observações realizadas pela instituição. Segundo ele, nos últimos dois anos foi possível notar uma mudança no comportamento da comissão de licitação na prefeitura, no sentido de darem mais atenção ao conteúdo dos documentos e no que tornam público.

DEIXE UMA RESPOSTA