Na quinta-feira (15), o Instituto Renova Navegantes apresentou à comunidade, em reunião na Sociedade Amigos do Gravatá, seus planos para a recuperação da orla do bairro Gravatá. A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que nasceu dentro da Associação Empresarial de Navegantes (Acin), está tomando frente nas negociações para dar celeridade ao processo de revitalização da localidade. Conforme anunciado na ocasião, a empresa Aster Engenharia ficará responsável pela realização do estudo técnico e projeto para a recuperação do engordamento da praia.

Em frente de mais de 200 pessoas presentes, o presidente da organização, Rinaldo Luiz de Araújo, deu mais detalhes sobre a situação. Segundo ele, a empresa contratada mostrou o plano mais concreto. Entre as cerca de 10 empresas abordadas durante os oito meses de conversas até a escolha, a maioria delas apenas se comprometia com o estudo e não o projeto, e vice-versa. Para a Oscip, era de extrema importância conseguir um contrato que abrangesse os dois. Além disso, a Aster também tem no currículo vários trabalhos no Brasil e alguns também no exterior.

A estimativa que se tem no momento de custo para estudo e projeto para a empresa de engenharia gira entre R$ 870 mil e R$ 880 mil. O dinheiro para tal contratação será arrecadado pelo Instituto Renova Navegantes através de doações de empresários.

Início em breve

Segundo Rinaldo, haverá uma conversa com representantes da Aster para fecharem os últimos detalhes da negociação. A ideia é que os trabalhos sejam iniciados entre dezembro e janeiro.

Próximos passos

Após esta etapa, com estudo e projeto prontos, essa documentação será doada para a prefeitura – o que é permitido por lei, se votada e aprovada por unanimidade na Câmara dos Vereadores. A partir daí, iniciam-se as obrigações do Poder Executivo. O município terá de arcar com os custos de licenciamento ambiental para liberação da obra. Para tal, serão gastos em torno de R$ 1,8 milhão a R$ 2 milhões.

Legislação

Para seguir adiante no projeto, a Oscip pôs como condição que a prefeitura desenvolva uma lei para criar um fundo para guardar recursos exclusivos para manutenção da Praia do Gravatá. A procuradora jurídica, Beatriz Ferreira Ramsdorf Souza, tomou a frente da situação para que a legislação seja realizada, sem deixar brechas, impedindo que futuras administrações possam utilizar o dinheiro para outros fins que não sejam o propósito pelo qual o fundo será criado.

Custo estimado

Para as obras, o custo estimado é de R$ 18 milhões a R$ 20 milhões. O valor é alto e pode vir de diversas formas para o município, via recurso federal, estadual, Defesa Civil (já que se tratada de uma ação de prevenção de catástrofes na região) ou, em último caso, poderá ser feito um financiamento pela prefeitura.

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