Na próxima quarta-feira (16), às 19h, a Câmara Municipal de Navegantes irá realizar audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Navegantes e dá outras providências.

O encontro com a comunidade, sociedade civil organizada, entidades e representantes do Poder Público será na sede do Legislativo Municipal e os interessados em se manifestar com sugestões à proposta durante a audiência devem se inscrever previamente, por meio de formulário disponibilizado pela Câmara Municipal na recepção da casa e também no site – www.cvnavegantes.sc.gov.br. Caso o participante opte por retirar o formulário pela internet, deve lembrar de preenchê-lo corretamente e encaminhá-lo ao e-mail camaradenavegantes@gmail.com ou se preferir, poderá entregá-lo impresso até as 18 horas da quarta-feira (16) na recepção da Câmara de Vereadores.

A audiência terá início com a apresentação do projeto por um representante dos delegados da Conferência Municipal, pelo prazo estabelecido de até 20 minutos de explanação. Após as 19h20, será aberta a palavra às pessoas físicas previamente cadastradas e interessadas em se manifestar, pelo prazo estabelecido de até 45 minutos.

Entidades e inscritos

Dentro do cronograma previamente estabelecido, a partir da 20h05 será aberta a palavra às entidades representativas e ONGs, igualmente cadastradas previamente, permanecendo até 20h50. Vale ressaltar que deverá ser respeitado o limite de até três minutos para explanação pelos inscritos para o uso da palavra durante a reunião.

Emendas

Em seguida, serão lidas em plenário as emendas ao Projeto de Lei Complementar apresentadas pelos vereadores e, em sequência, as considerações finais de cada um dos parlamentares.  Vale salientar que a audiência pública será transmitida ao vivo pela internet, no sítio eletrônico da Câmara, no endereço www.cvnavegantes.sc.gov.br, no link “Sessão ao Vivo”, e também nas redes sociais, por meio do Facebook, em /camaramunicipaldenavegantes.

Deliberação

A mesa diretora da Câmara Municipal de Navegantes definiu as datas para deliberação em plenário do projeto que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do município. Serão duas votações previstas: segunda-feira (21 de maio) e segunda-feira (11 de junho), sempre às 19h, na sede do Poder Legislativo Municipal, situado na rua Ezequiel Antero Rocha, nº 315, Centro.

DEIXE UMA RESPOSTA