Com o encerramento antecipado do contrato da prefeitura com o Instituto Saúde e Educação Vida (Isev), atuais e ex-funcionários do Hospital Nossa dos Navegantes estão no aguardo para receber pagamentos como salário e direitos trabalhistas. Mais de 100 pessoas esperam pelo dinheiro desde dezembro, mas ainda precisarão aguardar por uma decisão da Justiça do Trabalho, no final de fevereiro, para saberem quando irão receber o que é de direito delas.

Ficou agendada para o dia 26 desse mês uma audiência no Fórum de Navegantes com representantes do Isev, da prefeitura, do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itajaí e Ministério Público do Trabalho para tentar resolver o impasse. Segundo Bruno Alfredo Laureano, secretário geral do sindicato, há uma esperança de que o juiz irá propor um acordo de pagar todos os funcionários. Entretanto, ele também vê existir uma possibilidade de decidirem pelo envolvimento do Ministério Público no processo. “Tudo pode dar certo e pode dar tudo errado. É uma série de situações que saberemos só no dia 26”, comentou Bruno.

A procuradora geral do município, Beatriz Ramsdorf de Souza, diz que já foram transferidos todos os valores referentes ao Isev para uma conta judicial vinculada ao processo para garantir os pagamentos dos funcionários do hospital. A audiência que ocorre no dia 26 é fruto de pedido do município, alegou. “O prazo para os funcionários receberem depende do juiz do trabalho”, finalizou.

Valores depositados

Atualmente, existe o valor de R$ 1,35 milhão em uma conta judicial. Deste montante, aproximadamente R$ 850 mil são de verbas descontadas mensalmente dos valores do Isev, de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério Público, para indenizar funcionários caso a empresa faltasse com os pagamentos. O restante são valores devidos ao Isev pelos 21 dias trabalhados em dezembro de 2018 – no dia 22 daquele mês, a empresa Rede Beneficência Cristã assumiu em caráter emergencial o controle da administração do hospital.

Tem pressa

De acordo com o secretário geral do sindicato envolvido no processo, a prefeitura estava prestes a realizar o pagamento ao Isev, mas antes que isso ocorresse entrou com uma petição na Justiça para bloquear esse valor. Pelo fato de a empresa não ter recebido ainda os valores referentes a dezembro, Bruno acredita que o Isev também se mostrará interessado em resolver a situação de maneira mais célere possível.

Dificuldades

O sindicato informou que 103 pessoas ainda esperam pelo pagamento – destas, cerca de 100 se mantiveram trabalhando no hospital apesar da troca de administradoras. Um ex-funcionário, que prefere manter seu nome em sigilo, conta que recentemente aceitou emprego em um hospital de Blumenau. Entretanto, a falta do pagamento aqui em Navegantes lhe causou vários transtornos, como corte nos planos de saúde da esposa e filho, atraso em diversas contas do lar, consórcio e cartão de crédito.

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