segunda-feira, junho 24, 2019
Mais de dois meses após as eleições municipais, chega a hora de oficializar os ganhadores. Na quinta-feira (15), acontece a diplomação dos eleitos, na Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 19h. Para a sessão solene de diplomação dos eleitos...
O Ministério Público instaurou procedimento para buscar entender o motivo pelo qual a Prefeitura Municipal de Navegantes e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fuman) não estão cumprindo com o Código de Defesa, Bem Estar e Proteção Animal, mais...
Desde meados de novembro está proibido no município a tração de animal de veículos em zona urbana. A permissão está válida somente nas zonas rurais para transportes de pequenas cargas, desde que sejam compatíveis com a capacidade do animal....
Nos dias atuais ainda há dúvidas, tanto por empregados, quanto por empregadores, se a forma de contratação através de criação de pessoa jurídica é legal ou não. O artigo 3º deixa claro onde diz que: “toda pessoa física que...

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