No domingo (23), completou um mês da ação de reintegração de posse nas áreas da invasão do Monte Sião e Nova Canaã. Com a saída de mais de 2,5 mil pessoas que habitavam a localidade, o Aeroporto Internacional de Navegantes – Ministro Victor Konder já está pronto para receber suas obras de melhorias e expansão? O Jornal O Navegantes foi atrás das informações atualizadas.

A área desocupada precisava, segundo pedido da 3ª Vara Federal de Itajaí, ser protegida pelos proprietários (particular e público) a fim de impedir outras ocupações. Segundo a procuradora do município, Beatriz Ramsdorf, as áreas públicas estão sendo vigiadas por fiscais da Secretaria de Planejamento Urbano para impedir novas invasões. Parte do acordo também era oferecer ajuda aos ocupantes irregulares. Segundo a Secretaria de Assistência Social, foram registradas 334 mudanças e 50 passagens custeadas pela prefeitura, além do uso de abrigo por uma pessoa entre os dias 23 de agosto e 13 de setembro.

Sobre a transferência das áreas à Infraero, existe todo um processo a ser realizado antes de os imóveis desapropriados serem repassados à União. “No acordo de cooperação técnica n. 0001/2017/0034, firmado entre município e Infraero, existem obrigações para esses entes e plano de trabalho, que seguem alguns procedimentos como decreto de utilidade pública da área, ingresso de ação de desapropriação em conjunto com procuradoria do município, a Advocacia-Geral da União e procuradoria da Infraero”, explicou Beatriz.

Não deu prazo

Questionada sobre quanto tempo esse processo levará, a prefeitura disse apenas que “o plano de trabalho estabelece metas que estão sendo cumpridas”, sem especificar datas.

Passou a bola

A Infraero não quis responder nenhuma questão sobre obras referentes às áreas desocupadas, pois entende que não é responsável pelas ações de imissão e reintegração de posse das mesmas. A Infraero informou que está trabalhando na ampliação do atual terminal de passageiros para os próximos meses.

Projeto e ampliação

Segundo informações obtidas por O Navegantes, a Infraero já tem projeto para ampliar o terminal de passageiros. As obras estariam previstas para começar em breve, com liberação dos recursos, próprios do órgão e não oriundo do Ministério dos Transportes, após o término das eleições. Neste projeto, estão incluídos a ampliação de 100% do terminal (hoje o aeroporto atua para receber 1,4 milhões de passageiros ao mês, e com a ampliação esse número saltaria para 2,8 a 3 milhões de passageiros/mês), dois elos (equipamento para proteger os usuários da chuva na hora de descer dos aviões), uma nova fachada com arquitetura moderna e uma cobertura frontal inteira.

Previsão para 2019

A licitação de operação de carga já foi concedida. A empresa vencedora está operando e terá um prazo para transferir as cargas do aeroporto para um galpão de sete mil metros quadrados dentro de uma área reservada para operação de cargas de 100 mil metros quadrados, que ficará localizada na rua Onório Bortolato. Os responsáveis terão um período para realizar o projeto, conseguir as devidas aprovações e licenciamentos para a construção do galpão e a transferência. Estima-se que essa área alfandegada comece a ser utilizada a partir do ano que vem, o que deve ampliar a capacidade do aeroporto navegantino na área de cargas.

Garagem e hotel

Outra frente da ampliação do terminal reside no edifício-garagem e no hotel. Seriam duas licitações distintas, porém ficou acertado que será somente um certame para ambas. A Infraero trabalha atualmente no lançamento do edital, o que pode ocorrer ainda em 2018.

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