Uma garota de 14 anos, estudante da Escola de Educação Básica Professora Paulina Gaya, acabou sendo o centro de uma polêmica em Navegantes. A aluna alegou ter sido abusada psicológica e fisicamente pela mãe, e sem chamar a tutora legal da menina para uma conversa, a direção da unidade de ensino acionou diretamente o Conselho Tutelar. Entretanto, conforme verificado pelos conselheiros, a informação não procedia e a menor de idade inventou alguns fatos por estar chateada com a figura materna.

A situação ocorreu na quarta-feira passada (04), quando Alice*, de 14 anos, chegou à escola chorando. A menor alegou que estava daquele jeito, pois a mãe vinha lhe espancando e usando de pressão psicológica. A direção do colégio acreditou na narrativa e, na sexta-feira (06), entrou em contato com o Conselho Tutelar. Sabendo do relato, o órgão tomou como medida de proteção encaminhar a jovem para ser consultada no Cento de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do bairro Nossa Senhora das Graças. Segundo o conselheiro Edson José dos Santos, a garota não foi retirada da mãe, porém, para evitar conflitos dentro de casa, conversou com Maria*, a mãe, e a avó (ambas moram no mesmo terreno), e foi entrado em consenso para que Alice dormisse na casa da avó segunda-feira (09) e terça-feira (10), tudo com acompanhamento do Conselho Tutelar e de profissionais do Creas.

Sem corpo de delito

Chegou a ser feito um boletim de ocorrência devido ao relato de Alice, porém, pela ausência de marcas físicas externas, não foi realizado exame de corpo de delito. Na quarta-feira (11), os conselheiros se reuniram pra tomar uma decisão sobre a situação, com a participação de Maria* e sua filha. Conforme apontou Edson, a menor retornou à família, mas com a equipe do Creas continuou o acompanhamento.

Não era verdade

Foram checados os fatos e concluiu-se que Alice inventou as situações de agressão.

De acordo com Edson, a versão da mãe é crível. Maria é rígida na educação e tenta impor limites para a garota de 14 anos. O motivo da briga que teria ocasionado a revolta de Alice foi o fato de a mãe ter lhe tirado o celular e a internet. A direção da escola não entrou em contato a mãe da menina, o que a deixou indignada.

Contesta a atitude

“Como que a diretora aciona o Conselho Tutelar sem antes me chamar? Ela acionou o Conselho por espancamento sem haver um arranhão na minha filha. Caberia ela, mediante o relato de espancamento, me chamar imediatamente e após o Conselho Tutelar. E pior, induziram a retirada da menor de dentro da minha casa. Uma escola que não conhece minha filha, que está nela há dois meses”, desabafou Maria.

Estatuto da Criança

A direção justificou a decisão baseado no artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente. O texto estabelece que “os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais”. Segundo a direção, foram tomadas as medidas cabíveis para a situação e que a escola está sempre aberta para o diálogo com os pais e alunos.

Medidas judiciais

Maria diz que irá à delegacia registrar um boletim de ocorrência e entrará com um processo contra a escola, além de pedir a transferência da filha de unidade de ensino. “A atitude da escola causou um caos na minha família irreversível, manchou minha imagem”, finalizou a mãe.

* Os nomes das partes envolvidas no caso foram modificados para preservar suas identidades.

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