Após um período descontinuado, o Observatório Social de Navegantes voltou à ativa com uma nova gestão, que iniciou suas atividades em agosto do ano passado. Com nove pessoas, o objetivo do grupo e da entidade é assegurar a finalidade pública, trabalhar em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos.

Conforme conceitua o vice-presidente de metodologia e colaborador jurídico, Marcelo Santos, o Observatório é “um espaço para o exercício da cidadania, com intuito de colaborar para melhorar a gestão pública e, consequentemente, na nossa realidade social, assim como fortalecer as instituições que, do mesmo modo, atuam na preservação de um estado democrático de direito”.

Como isso ocorre, no entanto? Uma das maneiras é servir como um órgão fiscalizador, como o faz ao acompanhar processos licitatórios da prefeitura local. Segundo Marcelo, a entidade conseguiu a suspensão de uma licitação após questionamentos feito pelo Observatório. O edital em questão era o nº 158/2017 visava a aquisição de um imóvel, pela Secretaria de Educação, no valor de R$ 1.105.000,00. Outra ação destacada pelo Observatório é em relação às obras realizadas na orla da praia do Gravatá, onde ocorreu o avanço do mar. A entidade provocou um debate com profissionais da área e tem acompanhado com atenção toda a situação. “Nesse caso, possivelmente vamos apresentar uma representação ao Ministério Público, na curadoria do Meio Ambiente e da Moralidade Administrativa”, revelou o colaborador.

Estrutura enxuta

A estrutura atual, que é pequena (são nove pessoas hoje, sendo cinco integrantes da diretoria, um estagiário e três advogadas voluntárias), não permite uma atuação mais abrangente em esfera estadual e federal, entretanto o Observatório pode solicitar informações, assim como intervir em todos os assuntos relacionados ao município, em qualquer esfera.

Alcance estadual

“Já estamos trabalhando com intuito de melhorar nossa estrutura e promover ações que tenham alcance estadual. Nesse ponto, vale destacar que agora o Estado de Santa Catarina criou o Observatório Social Estadual, o que facilitará nossa atuação na esfera estadual”, revelou Marcelo.

Como participar

O Observatório Social é mantido por meio de doações voluntárias, associados e pessoas jurídicas. Quem quiser colaborar e participar dele, pode procurar a entidade através do telefone (47) 3065-5535.

Ações apresentadas

Na próxima quarta-feira (04), o Observatório Social irá apresentar os resultados das suas ações nos últimos seis meses. De acordo com Marcelo, a ideia é promover uma conversa com a sociedade sobre o desempenho da entidade, sobre o ordenamento jurídico e, principalmente, sobre a gestão pública do município. A reunião, aberta para o público, ocorrerá às 19h, na sede da Associação Empresarial de Navegantes (Acin).

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